Colégio Pedro II

Revisão de Atos Normativos do CPII

Detalhes: Publicado em Quarta, 26 Maio 2021 16:15

O Colégio Pedro II está revisando seus atos normativos, em conformidade com o Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que prevê a revisão, a atualização e a consolidação de todos os Atos Normativos inferiores a decreto, buscando a supressão de documentos desatualizados e a redução da complexidade dos documentos.

Por meio da Portaria CPII Nº 1.683, de 25 de setembro de 2020, foi instituída a Comissão para o Monitoramento da Revisão e da Consolidação dos Atos Normativos da Instituição, visando ao cumprimento do Decreto Nº 10.139.

Essa Comissão estabeleceu as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos do CPII, publicadas na Portaria CPII Nº 1.918, de 9 de novembro de 2020.

Atos Normativos Inferiores a Decreto

• PORTARIA Nº º 2.361, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, que designa servidor respondente da planilha referente à Revisão e à Consolidação dos Atos Normativos do CPII.

• PORTARIA Nº º 2.360, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, que altera a composição da Comissão para Monitoramento da Revisão e da Consolidação dos Atos Normativos do CPII.

• PORTARIA Nº 1.426, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, que designa servidora para compor a Comissão para Monitoramento da Revisão e da Consolidação dos Atos Normativos do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 1.424, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, que dispensa servidora do GT de Atos Normativos do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 1.423, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, que dispensa servidora do GT de Atos Normativos do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 1.422, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, que dispensa servidora da Comissão para Monitoramento da Revisão e da Consolidação dos Atos Normativos do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 1.263, DE 5 DE AGOSTO DE 2021, que dispensa servidora da Comissão para Monitoramento da Revisão e da Consolidação dos Atos Normativos do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 1.262, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, que dispensa servidora do GT de Atos Normativos do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 994, de 25 DE MAIO DE 2020, que estabelece os prazos para a publicação das normas revisadas e consolidadas do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 995, DE 25 DE MAIO DE 2020, que revoga as Notas Oficiais emitidas pelo Reitor do Colégio Pedro II por terem seus efeitos se exaurido no tempo.

• PORTARIA Nº 996, DE 25 DE MAIO DE 2020, que revoga as Ordens de Serviço emitidas pelo Reitor do Colégio Pedro II por terem seus efeitos se exaurido no tempo.

• PORTARIA Nº 090, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, que lista as portarias e resoluções vigentes publicadas pelo Conselho Superior do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 091, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, que revoga as portarias relacionadas, em cumprimento ao Art. 8º, do Decreto Nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

• PORTARIA N° 118, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021, que indica os servidores que comporão o Grupo de Trabalho para triagem e revisão dos atos normativos do CPII.

• PORTARIA Nº 828, DE 26 DE MAIO DE 2021, que lista as portarias vigentes publicadas pelo Colégio de Dirigentes (Codir) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Conepe) do Colégio Pedro II.

• PORTARIA Nº 829, DE 26 DE MAIO DE 2021, que lista as portarias vigentes publicadas pela Reitoria e pelas Pró-Reitorias do Colégio Pedro II.

1) VIGENTES

Portarias

• Reitoria
• Consup
• Codir
• Conepe

Resoluções

• Consup

Ordens de Serviço, Termos de Acordo e Instruções Normativas

• Reitoria

2) REVOGADOS

Portarias com revogação expressa

• Reitoria

Ordens de Serviço