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A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento promoveu, na semana passada, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap),  encontro com o objetivo de aprofundar a compreensão de pontos cruciais que envolvem a Sistemática de Avaliação de Desempenho Instituída pela Lei nº 11.784/2008 e regulamentada pelo Decreto nº 7.133/2010.


“Promover a melhoria da qualificação dos serviços públicos é o principal objetivo da avaliação de desempenho”, afirmou o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, na abertura do evento.


O encontro foi estruturado para atender às solicitações de servidores e técnicos de RH de 37 instituições da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, que discutiram temas como as definições e os conceitos da Sistemática de Avaliação de Desempenho; a composição das equipes de trabalho e o processo de avaliação; os critérios e as etapas do ciclo avaliativo; os efeitos da avaliação de desempenho – capacitação, aperfeiçoamento profissional e adequação funcional.


A coordenadora-geral de Avaliação de Desempenho, Simone Velasco, destacou que a Sistemática tem como base o planejamento, o monitoramento e a gestão participativa.


O encerramento foi realizado pela coordenadora da SRH,  Maria Júlia Pantoja, que falou sobre a importância da integração entre a Sistemática de Avaliação de Desempenho e a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, instituída pelo Decreto nº 5.707/2006. Segundo ela, “a avaliação não deve ser um processo formal, mas, sim, um processo transformador”.


 

 

 

Fonte: Ministério do Planejamento

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