O RESGATE LEGISLATIVO DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NOS CURRÍCULOS ESCOLARES. O QUE MUDOU?

Resumo

O artigo busca investigar as mudanças na Escola Básica após a alteração na LDB (lei 9.394/96) em função da Lei 10.639/2003, que incluiu a história e cultura afro- brasileira no currículo e da lei 11.645/2008 que obriga a inclusão no currículo do estudo da história e cultura dos povos indígenas. A mudança na legislação foi fruto de lutas dos movimentos sociais em busca de reconhecimento do papel social e cultural e de releitura crítica do passado e do presente desses atores. Passados mais de uma década desde a primeira mudança na legislação, quais os resultados efetivos nos currículos na Escola Básica?

PALAVRAS-CHAVE: Lei 10.639/03; Lei 11.645/08; Currículo; Escola Básica; Educação.