Nota à Comunidade Escolar sobre processo MPF

 

O reitor do Colégio Pedro II divulga nota acerca de processo de autoria do Ministério Público Federal-MPF/RJ que tratava de suposta filiação ao Partido Socialismo e Liberdade/PSOL e ao suposto núcleo deste partido nas dependências do Colégio.

 

NOTA À COMUNIDADE

 

O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado pelo Decreto de 4 de setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2018, Seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, comunica que a EGRÉGIA 6ª TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, ao apreciar os autos do processo de autoria do Ministério Público Federal-MPF/RJ movido contra o Reitor do Colégio Pedro II (dentre outros) acerca da sua suposta filiação ao Partido Socialismo e Liberdade/PSOL e ao suposto núcleo deste partido nas dependências do Colégio, teve decisão exarada por unanimidade no sentido de N E G A R provimento à apelação do Ministério Público Federal-MPF/RJ.

 

 

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2019.

 

 

OSCAR HALAC

 

 

Confira a nota na íntegra.

Parecer da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada.

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